Benefícios da Análise Tributária

Obviamente, toda atividade empresária tem de ser rentável o suficiente para se manter e, mais do que isso, para gerar lucros. Atingir este objetivo exige muitas medidas a serem implementadas pelo empreendedor, e dentre as imprescindíveis certamente está a análise tributária, também chamada de planejamento tributário.

Esta análise tem dois grandes flancos: (i) aumentar a rentabilidade através da economia tributária legal, e (ii) reduzir os riscos de geração de passivo tributário. Em resumo, um bom planejamento tributário pode trazer mais lucro e também pode diminuir o risco de prejuízo.

Aumentar a rentabilidade significa gerar mais caixa. Essa linha de atuação abrange a redução de custos através da diminuição do pagamento de tributos, tudo de acordo com o que a legislação permite. Influenciam nesse aspecto, por exemplo, a escolha do regime tributário adequado à atividade e ao porte da empresa, a modificação da forma de realizar operações, o aproveitamento de possíveis incentivos fiscais, a identificação e o aproveitamento de créditos tributários desperdiçados etc. Com a redução das despesas, sobrarão mais recursos disponíveis para se reinvestir na atividade, aumentando a competitividade da empresa no mercado e possibilitando-a ressaltar-se sobre as concorrentes.

Reduzir os riscos de geração de passivo tributário significa, basicamente, evitar a ocorrência de autuações fiscais. Nessa etapa entra o detalhamento da vida tributária da empresa, com o conhecimento de todas as suas operações e movimentações fiscais e contábeis, com vistas a identificar seus acertos e, principalmente, suas incorreções ou erros. Com essa análise acurada fica mais fácil avaliar a saúde do negócio e se suas as práticas estão de acordo com a legislação vigente, afastando os erros ou corrigindo-os, tudo com vistas a impedir que autuações fiscais tragam despesas indesejáveis. Nessa modalidade, o planejamento tributário tem uma atuação preventiva, buscando evitar que se deixe de recolher algum tributo devido ou que se falhe no cumprimento das obrigações tributárias acessórias. Em resumo, o que a análise tributária detalhada busca é impedir – ou ao menos minimizar – a ocorrência de transgressões normativas que podem gerar a aplicação de multas.

Portanto, a Análise Tributária bem feita é, sem dúvida, um dos principais instrumentos à disposição do empresário para aperfeiçoar a gestão do seu negócio, e, obviamente, deve ser feita com o apoio de especialistas da área, como advogados e contadores, por exemplo.

Diogo Galvan - Advogado e sócio do escritório.